PLACA DE CÁLCULO DE VALORES DECRETO 10.634 2021

CONTEÚDO DA EMBALAGEM: CONTÉM UMA PLACA DE CÁLCULO DE VALORES DECRETO 10.634 2021 MACROLUB --------------------------------------------- IMPORTANTE: RECOMENDAMOS QUE OS PRODUTOS SEJAM UTILIZADOS DE ACORDO COM INSTRUÇÕES DO FABRICANTE E NÃO NOS ENCARREGAMOS PELO MAU USO OU INSTALAÇÃO INDEVIDA, ACARRETANDO A PERDA DA GARANTIA. VERIFIQUE COM OS FABRICANTES DO PRODUTO E DE SEUS COMPONENTES EVENTUAIS LIMITAÇÕES À UTILIZAÇÃO DE TODOS OS RECURSOS E FUNCIONALIDADES. GARANTIA: 3 MESES TODAS AS INFORMAÇÕES DIVULGADAS SÃO DE RESPONSABILIDADE DO FABRICANTE/FORNECEDOR. IMAGEM MERAMENTE ILUSTRATIVA. PRAZO DE TROCA E DEVOLUÇÃO: A DEVOLUÇÃO DE QUALQUER PRODUTO SÓ PODE SER FEITA NO PRAZO DE ATÉ 7 (SETE) DIAS CORRIDOS, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. --------------------------------------------- CARACTERÍSTICAS: CÓDIGO DE FÁBRICA: 12578 MARCA: MACROLUB CONTEÚDO: 1 PLACA MEDIDAS (C X L): 65 X 50 CM CORES: PLACA CINZA E BRANCA COM DETALHES EM PRETO E COMBUSTÍVEIS NAS CORES AMARELA, VERDE, LARANJA E AZUL. MATERIAL: PS COM LAMINAÇÃO PARA PERMITIR ESCRITA COM CANETA DE QUADRO BRANCO. ---------------------------------------------- A MARCA: A MACROLUB FOI FUNDADA EM 1999, EM ARACRUZ - ES, COM O PROPÓSITO DE OFERECER PRODUTOS DE QUALIDADE E PRIMORDIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE COMBUSTÍVEL, ATENDENDO AINDA OS SEGMENTOS DE AUTOPEÇAS, FROTISTAS, LAVA À JATO E SUPERMERCADOS E INDÚSTRIAS. EMPREENDENDO NEGÓCIOS ATUALMENTE EM 25 ESTADOS E CONSTANTEMENTE TRABALHANDO PARA CRESCER. DESDE A SUA CRIAÇÃO, A MACROLUB PRESERVA, ACIMA DE TUDO, VALORES ÉTICOS E MORAIS QUE SEMPRE A NORTEARAM, ATUANDO COM ABSOLUTA CONFORMIDADE FISCAL, ATENDENDO A REGRAS E LEIS DETERMINADAS PELAS AUTORIDADES E COMPETINDO DENTRO DAS NORMAS DO MERCADO. A MACROLUB SE PREOCUPA COM A QUALIDADE DE SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS, VISANDO SATISFAZER SEU PÚBLICO COMPRADOR COM PREÇOS COMPETITIVOS, ENTREGA RÁPIDA EM TODO O BRASIL E SUPERANDO ANO A ANO SUAS METAS. ---------------------------------------------- O PRODUTO: PLACA PARA CÁLCULO DE VALORES APROXIMADOS DOS ATRIBUTOS E DO COMBUSTÍVEL NO PRODUTOR/IMPORTADOR SEGUNDO O DECRETO Nº 10.634, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. PLACA PRODUZIDA EM CHAPA DE PS COM ADESIVO LAMINADO QUE PERMITE REESCREVER E APAGAR AS INFORMAÇÕES. UTILIZAR CANETÃO PARA QUADRO BRANCO. CONFECCIONADA PARA UTILIZAÇÃO EM POSTOS DE ABASTECIMENTO E RELACIONADOS. CONFORME MODELO SUGERIDO NO SITE DA ANP. ---------------------------------------------- SOBRE O DECRETO: PUBLICADO EM 01/03/2021 17H23 ATUALIZADO EM 18/03/2021 13H09 O DECRETO 10.634/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, PUBLICADO EM 23 DE FEVEREIRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS E ENTRARÁ EM VIGOR 30 DIAS APÓS A SUA PUBLICAÇÃO. O OBJETIVO É GARANTIR AO CONSUMIDOR O RECEBIMENTO DE INFORMAÇÕES CORRETAS, CLARAS, PRECISAS, OSTENSIVAS E LEGÍVEIS SOBRE O PREÇO DE COMBUSTÍVEIS COMERCIALIZADOS. DE ACORDO COM O DECRETO, NA HIPÓTESE DE OS POSTOS REVENDEDORES CONCEDEREM DESCONTOS NOS PREÇOS DE FORMA VINCULADA AO USO DE APLICATIVOS DE FIDELIZAÇÃO, ESTES DEVERÃO INFORMAR AOS CONSUMIDORES: O PREÇO REAL, DE FORMA DESTACADA; O PREÇO PROMOCIONAL, VINCULADO AO APLICATIVO DE FIDELIZAÇÃO; O VALOR DO DESCONTO, QUE PODERÁ SER PELO VALOR REAL OU PERCENTUAL. ALÉM DISSO, QUANDO A UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO DE FIDELIZAÇÃO PROPORCIONAR A DEVOLUÇÃO DE DINHEIRO AO CONSUMIDOR, O VALOR E A FORMA DE DEVOLUÇÃO DEVERÃO SER INFORMADOS AOS CONSUMIDORES. O DECRETO ESTABELECE TAMBÉM OBRIGATORIEDADE AOS POSTOS REVENDEDORES EM INFORMAR OS VALORES ESTIMADOS DE TRIBUTOS DAS MERCADORIAS E SERVIÇOS EM PAINÉIS AFIXADOS EM LOCAIS VISÍVEIS DO ESTABELECIMENTO QUE DEVERÃO CONTER: O VALOR MÉDIO REGIONAL NO PRODUTOR OU NO IMPORTADOR; O PREÇO DE REFERÊNCIA PARA O ICMS; O VALOR DO ICMS; O VALOR DO PIS/PASEP E DA COFINS; O VALOR DA CIDE COMBUSTÍVEIS. O DECRETO ENTRA EM VIGÊNCIA CONTADOS 30 DIAS DE SUA PUBLICAÇÃO E OS POSTOS REVENDEDORES QUE NÃO ATENDEREM A SUAS D